Documentos citados na denúncia indicam que alertas sobre afundamento do solo, colapso de minas e necessidade de monitoramento já existiam décadas antes da tragédia que esvaziou bairros inteiros da capital alagoana.
A denúncia do Ministério Público Federal contra a Braskem trouxe um novo peso ao drama vivido por milhares de famílias em Maceió. Segundo o MPF, a empresa e suas antecessoras teriam conhecimento, desde a década de 1980, dos riscos geológicos provocados pela exploração mineral na capital alagoana.
A acusação, já recebida pela Justiça Federal em Alagoas, aponta que estudos técnicos antigos alertavam para falhas na exploração das minas, possibilidade de afundamento do solo, formação de crateras e risco de colapso em cavidades subterrâneas. Mesmo assim, segundo os procuradores, medidas de prevenção, monitoramento e segurança não teriam sido adotadas de forma integral.
O caso envolve a exploração de sal em camadas subterrâneas, atividade associada ao afundamento do solo em bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol. Ruas, casas, comércios, escolas e histórias de vida foram atingidos por rachaduras, tremores e pela necessidade de retirada de moradores.
Para o MPF, documentos internos, relatórios técnicos, processos de licenciamento e mensagens obtidas durante a Operação Lágrimas de Sal mostram que havia alertas antigos sobre a instabilidade da área. A denúncia também sustenta que informações relevantes sobre os riscos teriam sido omitidas de órgãos fiscalizadores e da sociedade.
A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia e determinou o andamento da ação penal. Entre os crimes apontados pelo MPF estão poluição ambiental qualificada, apresentação de estudos ambientais supostamente falsos ou enganosos, extração irregular de recursos minerais e dano ao patrimônio.
Em manifestações reproduzidas por veículos de imprensa, a Braskem informou que se pronunciará nos autos do processo, afirmou que colaborou com as investigações e declarou que sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor.
Mais do que uma disputa judicial, o caso segue marcado pelo impacto humano. Em Maceió, milhares de pessoas deixaram para trás casas, vizinhanças, memórias e vínculos construídos ao longo de décadas. Agora, a ação penal deve avançar para apurar responsabilidades sobre um dos maiores desastres urbanos e ambientais do país.
Redação IO
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