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28 de março de 2024

TRE/AL defere candidatura de Luciano Barbosa e prefeito eleito de Arapiraca vai poder tomar posse

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Luciano Barbosa ao lado da vice da chapa, Rute Nezinho, durante a campanha pela prefeitura de Arapiraca nas eleições de 2020. (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal).

O prefeito eleito de Arapiraca nas eleições de 2020, Luciano Barbosa, obteve uma decisão favorável sobre sua candidatura e vai poder tomar posse em 1° de janeiro para chefiar a prefeitura do município.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu na quinta-feira (10), por unanimidade, pela aceitação da candidatura de Luciano no pleito deste ano.

Luciano Barbosa foi eleito em Arapiraca com 59.249 votos, o que representou 54,56% do total.

Judicialização da eleição

Barbosa é vice-governador de Alagoas e era filiado ao MDB, mas foi expulso do partido no dia 23 de outubro. A Comissão de Ética decidiu pela desfiliação sob justificativa de violações ao Código de Ética e ao Estatuto do partido.

Após a expulsão, ele manteve a campanha à prefeitura de Arapiraca, mas o TRE/AL chegou a suspendê-la sob a alegação de que o candidato não preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e outros requisitos no registro eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que ele disputasse as eleições sub judice, enquanto o processo tramitava no TRE/AL.

No dia anterior ao julgamento, o MDB de Alagoas anunciou que iria retirar todas as ações jurídicas contra a candidatura do vice-governador em um gesto de “conciliação e de tolerância política”.

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