Pedido de vista apresentado por Flávio Dino suspendeu o julgamento; processos continuam separados provisoriamente e análise poderá ficar interrompida por até 90 dias
O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão definitiva o julgamento sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão terminou com placar provisório de 4 votos a 3 pela manutenção dos procedimentos separados.
Votaram pela análise separada o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os casos fossem examinados em conjunto.
Flávio Dino chegou a se manifestar favoravelmente à união dos procedimentos, o que levaria o placar a 4 a 4. No entanto, o ministro pediu vista antes da conclusão da sessão e seu voto deixou de ser computado no resultado provisório. Com isso, o julgamento foi suspenso. UOL
Decisão sobre investigações não foi tomada
A discussão realizada pelo plenário tratou de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ponto central era definir se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar e ser julgados conjuntamente.
A sessão não decidiu se será aberta uma investigação contra os ministros. O caso relacionado a Moraes envolve informações apresentadas pela Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
O julgamento também foi marcado por divergências sobre a condução dos procedimentos e a relatoria do caso. Dias Toffoli declarou suspeição, enquanto Kassio Nunes Marques se considerou impedido de participar da votação.
Pedido de vista pode durar até 90 dias
Pelas regras do STF, Flávio Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo, mas poderá apresentá-lo antes desse prazo. Após a devolução, o julgamento será retomado e o ministro poderá manter ou modificar a posição indicada durante a sessão.
Enquanto a questão não for concluída, os procedimentos continuam separados provisoriamente. A análise do caso envolvendo André Mendonça estava prevista para 23 de setembro, mas juristas avaliam que a sessão poderá ser adiada até que o Supremo defina se os casos devem tramitar juntos ou separadamente.
Redação IO
Imagem: Antonio Augusto
