Sessão estava prevista para 23 de setembro, mas foi suspensa após pedido de vista de Flávio Dino manter indefinido o rito dos processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta a sessão que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao caso Banco Master. O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas ainda não tem uma nova data.
A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (17). No despacho, Fachin afirmou que a discussão sobre Mendonça tem relação direta com uma questão de ordem que permanece suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, informou Fachin.
O presidente do Supremo também cancelou a sessão extraordinária que seria realizada nesta quinta-feira. As decisões ocorrem em meio ao aumento da tensão interna na Corte e às divergências entre os ministros sobre a tramitação dos procedimentos.
Pedido de vista de Dino interrompeu definição
O impasse começou durante a sessão extraordinária de terça-feira (15), quando os ministros analisavam se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos ou separadamente.
O placar parcial ficou em quatro votos a três pela análise separada dos casos. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a separação. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pelo julgamento conjunto.
Flávio Dino também havia se manifestado favoravelmente à união dos procedimentos, mas pediu vista antes da conclusão do julgamento e solicitou que seu voto não fosse computado naquele momento. Com isso, a definição ficou suspensa.
Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo, mas pode liberá lo antes desse prazo.
O que seria analisado no dia 23
A sessão prevista para 23 de setembro trataria de um relatório elaborado por determinação de Alexandre de Moraes. O documento foi utilizado para fundamentar um pedido de investigação contra André Mendonça por supostas irregularidades na condução do caso Banco Master.
Moraes atribui a Mendonça uma possível atuação parcial e sustenta que o ministro teria direcionado diligências para atingi lo. Também foram mencionadas suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
André Mendonça nega irregularidades. O ministro afirma que não abriu uma investigação de ofício contra Moraes e que as diligências foram motivadas por informações presentes em relatórios da Polícia Federal.
O adiamento não representa uma decisão sobre as acusações. O Supremo ainda não julgou o mérito do pedido de investigação contra Mendonça.
Casos de Moraes e Mendonça estão relacionados
A crise começou depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, destinadas a um número relacionado a Alexandre de Moraes.
Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional. A Procuradoria Geral da República também pediu a anulação do documento, alegando que uma investigação envolvendo ministro do Supremo não poderia ter avançado sem autorização do plenário.
Em reação, Moraes apresentou outro relatório e pediu que a conduta de André Mendonça fosse investigada. A partir disso, parte dos ministros passou a defender que os dois procedimentos fossem analisados conjuntamente.
Fachin, porém, sustentou inicialmente que os casos deveriam seguir de maneira separada por envolverem fatos e fundamentos distintos.
O que acontece agora
Antes de avançar sobre os pedidos de investigação, o STF precisará concluir a votação que decidirá se os casos de Moraes e Mendonça serão julgados juntos ou separadamente.
O julgamento permanecerá suspenso até que Flávio Dino devolva o processo ou termine o prazo regimental de 90 dias. Somente depois dessa definição Fachin poderá estabelecer uma nova data para a análise da atuação de Mendonça.
Até a publicação desta matéria, o Supremo não havia informado quando o processo voltará ao plenário.
Redação IO
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