DÓLAR HOJE:
Euro Hoje
28 de fevereiro de 2024

Maioria do TRE-AL mantém nome de Luciano Barbosa e 25 candidatos a vereador nas urnas de Arapiraca

Compartilhe este artigo

A maioria dos magistrados que integram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) mantiveram nesta sexta-feira (6) o nome e a foto na urna eletrônica dos candidatos da coligação ‘Para Arapiraca Voltar a Crescer’ que disputam as eleições municipais de 15 de novembro. A chapa majoritária é encabeçada pelos candidatos Luciano Barbosa e Rute Nezinho. A decisão também contempla outros 25 candidatos a vereador pelo MDB.

A Corte seguiu o entendimento de que não há possibilidade de substituição da chapa, levando em consideração que o MDB não reconhece candidaturas válidas do partido no pleito em Arapiraca.

Disputa Jurídica

O diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) também pediu a justiça para que a chapa de Luciano Barbosa e Rute Nezinho não pudesse usar dos espaços de publicidade eleitoral destinado ao partido, além da sigla partidária nos atos de campanha.

Por outro lado, Luciano e Rute citam a Lei das Eleições como principal defesa. Alegam que podem continuar em campanha ao citar o artigo 16. O dispositivo garante aos candidatos sub judice o direito de praticar todos os atos, inclusive, a participação no horário eleitoral gratuito (rádio e televisão).

Eles também sustentam que a decisão pelo indeferimento da candidatura contraria o TSE nas regras que tratam sobre anulação de convenções em razão do descumprimento às diretrizes partidárias.

Compartilhe este artigo

Deixe seu comentário

Para comentar na página você deve estar logado em seu perfil do Facebook. Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral poderão ser denunciados, acarretando até mesmo na perda da conta. Leia os termos de uso e participe com responsabilidade.

Comercial

Redação

© COPYRIGHT 2023 – GOCOM GRUPO ONLINE DE COMUNICAÇÃO. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.