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22 de março de 2023

CPI aprova quebra de sigilo de blogueiros e influenciadores bolsonaristas

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A CPI da Covid determinou hoje a quebra de sigilos de influenciadores e blogueiros bolsonaristas, entre os quais Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Bernardo Küster, entre outros. Os requerimentos foram aprovados em bloco logo na abertura da oitiva agendada para ouvir o depoimento de Franscisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa pivô do caso Covaxin.

Senadores aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentaram impedir a quebra de sigilos de produtores de conteúdo e de sites conhecidos por disseminar fake news. Os parlamentares alegaram que existiria uma “caça” à liberdade de expressão.

Além de blogueiros e influenciadores de extrema-dreita, a CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e do advogado Frederick Wassef (que atua em casos envolvendo a família Bolsonaro).

Durante a fase de debates, Girão declarou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao desmonetizar blogs e sites suspeitos de produzir fake news, estaria praticando um gesto que poderia, no futuro, afetar a imprensa.

Quero fazer um apelo porque estamos vendo uma verdadeira caçada dos tribunais. O TSE está desmonetizando sites e blogs de ideias que tem ideias divergentes de narrativas que a gente tem visto no Brasil. Começa com site, começa com blog, depois afeta a imprensa, disse Eduardo Girão

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a quebra de sigilos como “perseguição política” e disse que é um erro qualquer tipo de pré-julgamento. Houve um requerimento entre esses que foi aprovado hoje relacionado a servidora Thais Amaral de quebra de sigilo desta servidora, desconectado de qualquer fundamento desta CPI, mas que houve a sua deliberação. Registrei meu voto contra todas as quebras, disse Marcos Rogério.

O autor do requerimento de Thais Amaral, item 119 da pauta de hoje, é o relator Renan Calheiros (MDB-AL). Ao se queixar ao presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério ouviu que Calheiros, por ser relator da Comissão, teria seus motivos para realizar o pedido contra a servidora.

Requerimentos aprovados Entre os requerimentos aprovados hoje está a quebra de sigilo da empresa Global Saúde e da Senah, suspeitas de terem envolvimento com a negociação de imunizantes junto ao Ministério da Saúde.

Outras empresas do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, tiveram o sigilo quebrado.

Fonte: Uol
Imagem: Twitter

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