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5 de fevereiro de 2025

Chacina de Guaxuma: Ministério Público recorre de sentença que absolveu suspeito

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Após resultado, considerado inaceitável pelo promotor, o MP/AL tentará reverter a sentença

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) recorreu da sentença que inocentou Daniel Galdino Dias, acusado pela chacina de Guaxuma, que ocorreu em 2015. O suspeito foi absolvido pelo Conselho de Sentença, em audiência realizada nessa quinta-feira (24). Após o resultado, considerado inaceitável pelos promotores, o MPAL entrou com recurso de apelação junto à 9ª Vara Criminal da Capital.

“Enquanto houver Ministério Público, a sociedade não ficará desamparada”, afirmou o promotor de Justiça, Frederico Monteiro, após as 12 horas de sustentação acusatória, respaldada pelas provas contidas nos autos. Atuou como assistente de acusação o renomado advogado, João Uchôa.

Era um júri esperado pela sociedade diante da tragédia que afetou não somente as famílias das vítimas, mas que causou comoção e revolta em várias outras, tanto em Alagoas como no Brasil. O Ministério Público pediu pena de 100 anos de prisão, em regime fechado, por crimes triplamente qualificados, entendendo que ainda seria mínima.

Desde o início, o promotor explicitou que pediria cem anos de prisão, por se tratar de uma violência gigantesca. Agora, Frederico Monteiro seguirá o que permite a lei e entrará com recurso para reverter a sentença.

“O Ministério Público está insatisfeito porque, apesar de cumprirmos nosso papel, de tudo levar à autoria do senhor Danilo aos crimes bárbaros, revoltantes, as sementes de justiça, naquele júri, não germinaram. E não há como aceitarmos, recorreremos, sim, o Ministério Público está para promover justiça e devemos essa à família de Andresson e à sociedade alagoana. O crime não chocou somente a sociedade local, mas também as do Brasil afora. O entendimento do Conselho de Sentença não acatando os nossos pedidos, quando estiveram de frente com testemunhas contraditórias, apresentadas pela defesa, de um réu frio, irônico, que também titubeou por diversas vezes em seu interrogatório, causou perplexidade. No entanto, nada para por aqui’, enfatizou Frederico Monteiro.

Após sete anos da chacina que chocou nacionalmente a sociedade, o Ministério Público pediu que o réu fosse penalizado por todas as qualificadoras, especificando cada vítima. Em relação a Evaldo da Silva Santos, com as penas do incurso no art. 121, § 2º, inciso III, que diz respeito ao emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Já em relação a Jenilza de Oliveira Paz, sua esposa, foram mantidas todas as qualificadoras de Evaldo, porém acrescentou-se o inciso V, para assegurar a impunidade do crime.

Além do casal, dois dos filhos também foram assassinados barbaramente, Adrian Guilherme de Oliveira Santos, de dois anos, e Estéfany Eduarda de Oliveira Santos, de nove anos. Assim, o MPAL pediu que, por tais crimes, o réu fosse condenado por todas as qualificadoras acima já mencionadas, com causa de aumento prevista no 4º § (parte final), também do art. 121.

O promotor de Justiça Frederico Monteiro defendeu as mesmas qualificadoras para a tentativa de homicídio contra A.J.O., de apenas cinco anos à época do crime.

Júri

Presidido pelo juiz Geraldo Amorim, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, o júri foi iniciado com atraso de uma hora, à espera do réu. Ao todo, oito testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público, porém três foram ouvidas, entre elas a criança única sobrevivente da família, e outras três pela defesa.

De acordo com os promotores, o réu, Daniel Galdino, em todo tempo foi irônico, contraditório e, de todas as formas, tentou convencer da sua inocência. Diante de tanta frieza, de sorrisos esbanjados pelo acusado num momento tão delicado, sério, onde era acusado por uma barbárie, Galdino chegou a ser questionado pelo promotor de Justiça, Frederico Monteiro.

“É um homem frio, esteve bem orientado para transparecer que era dócil, ser visto como vítima e não criminoso. Um verdadeiro ator. Mas, o Ministério Público lutará até o fim para reverter a decisão”, concluiu Monteiro.

Fonte: Gazeta Web
Maylson Honorato
com assessoria
Foto: Claudemir Mota

 

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