Nicole Maria e o companheiro, Manoel Pedro, são réus por homicídio qualificado; magistrado considerou que não foi demonstrado risco atual que justificasse a prisão preventiva.
A Justiça de Alagoas negou o pedido de prisão preventiva de Nicole Maria de Lima Braga, ré pela morte do filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada sem vida dentro de uma residência no povoado Boca do Rio, no bairro de Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.
Nicole e o companheiro, Manoel Pedro Tavares de Souza, respondem por homicídio qualificado. Os dois serão levados ao Tribunal do Júri, com julgamento marcado para 19 de outubro.
A decisão que manteve Nicole em liberdade foi proferida pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital.
Juiz não identificou risco atual
A prisão preventiva da mãe de Rhavy havia sido solicitada pela Polícia Civil em julho deste ano. O Ministério Público de Alagoas apresentou parecer favorável ao pedido.
A acusação sustentou que existiam prova da materialidade, indícios de autoria e necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal e preservar a instrução criminal.
Ao analisar o pedido, entretanto, o magistrado entendeu que não foram apresentados elementos concretos capazes de demonstrar risco atual provocado pela permanência da ré em liberdade.
Nicole responde ao processo fora da prisão desde 1º de julho de 2025 e permanece submetida a medidas cautelares.
O juiz também destacou que os indícios de autoria e a prova da materialidade considerados na decisão de pronúncia não são suficientes, isoladamente, para justificar uma prisão preventiva.
A pronúncia determina que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri, mas não representa uma condenação antecipada. A responsabilidade dos acusados será decidida durante o julgamento.
Mãe e padrasto serão julgados por homicídio qualificado
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Nicole e Manoel teriam agido em conjunto na morte da criança, em um contexto de violência doméstica e familiar.
A acusação atribuiu ao casal as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Também foi considerada a circunstância de o menino ter menos de 14 anos.
As investigações apontaram que Rhavy morreu em consequência de uma grave lesão no fígado. Conforme o laudo da Polícia Científica de Alagoas, o ferimento hepático teria sido provocado por um trauma. A autópsia também identificou uma lesão nas costas da criança.
Os dois acusados poderão apresentar suas versões e provas durante o julgamento. Até que exista uma decisão definitiva, permanece válida a presunção de inocência.
Padrasto permanece preso
Enquanto Nicole responde ao processo em liberdade e sob medidas cautelares, Manoel Pedro permanece preso preventivamente.
Com o júri marcado para 19 de outubro, caberá ao Conselho de Sentença analisar as provas e decidir se os réus possuem responsabilidade criminal pela morte de Rhavy.
Redação IO
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