A Câmara Municipal de Maceió retornou com as sessões em formato remoto por conta do aumento do número de casos da Covid-19 em Alagoas. Até a última terça-feira (8), o legislativo estava funcionando em sistema híbrido, mesmo formato adotado no ano passado.
As novas regras de funcionamento da Casa foi editada pela Mesa Diretora e estão de acordo com o decreto estadual que determinou fase laranja para a capital Maceió, litoral e região metropolitana. As regras já passaram a valer também para servidores comissionados e efetivos que não exerçam trabalhos essenciais.
Segundo a Câmara, o ato é válido enquanto persistirem as medidas de distanciamento social. Para participar das sessões, os vereadores vão receber um link gerado e compatível com os sistemas operacionais IOS e Android.
As pautas do dia será publicada com até 24h de antecedência para facilitar o andamento das sessões, que só terão a presença da Mesa Diretora na Casa para organizar os trabalhos.
Isolamento social
As regras também ressalta a necessidade do cumprimento de uma licença compulsória de 14 dias por parte dos vereadores, servidores e colaboradores que tenham ido para o exterior ou para estados com alto índice de contaminação e internação por causa da Covid-19 assim que retornarem desses locais.
De acordo com a Câmara, a medida também vale para os servidores, colaboradores e parlamentares que tiveram parentes nas mesmas situações. Cada caso deverá ser avisado e comprovado.
