Proposta “Brasil sem Medo” prevê novos presídios federais, endurecimento contra facções e redução da maioridade penal, mas também levanta questionamentos sobre limites, direitos e eficácia do modelo
O senador Flávio Bolsonaro, pré candidato à Presidência da República pelo PL, apresentou o plano de segurança pública “Brasil sem Medo” e colocou a criminalidade no centro da disputa eleitoral de 2026.
A proposta tem tom duro, apelo popular e mira diretamente um dos maiores medos da população brasileira: sair de casa e não voltar, perder o celular na rua, ver facções avançarem sobre comunidades e sentir que o Estado perdeu o controle.
Entre as principais medidas apresentadas estão a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, a classificação de facções como PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e o aumento da presença de tropas de elite nas fronteiras.
O plano foi apresentado ao lado do senador Sergio Moro e do deputado federal Guilherme Derrite, dois nomes ligados ao discurso de endurecimento penal. A inspiração declarada vem de El Salvador, país governado por Nayib Bukele, que se tornou referência para setores da direita latino americana ao adotar uma política de combate frontal às gangues.
Mas a pergunta que fica é inevitável: o Brasil precisa de mais força contra o crime ou corre o risco de importar um modelo que também é acusado de atropelar direitos?
Para os defensores da proposta, o caminho é simples: isolar lideranças criminosas, impedir comunicação de dentro dos presídios, cortar regalias e tratar facções como estruturas de poder armado. A ideia é fazer com que o medo mude de lado, saindo do cidadão comum e chegando ao crime organizado.
O discurso tem apelo porque encontra eco na vida real. Em muitas cidades brasileiras, moradores convivem com assaltos, extorsões, disputas territoriais, tráfico armado e sensação permanente de insegurança. Para quem vive essa rotina, promessas de tolerância zero costumam soar como resposta direta a uma dor antiga.
Por outro lado, especialistas e entidades de direitos humanos alertam que a experiência de El Salvador não pode ser vista apenas pelo resultado nas estatísticas de violência. O modelo de Bukele é marcado por prisões em massa, denúncias de detenções arbitrárias, relatos de tortura, mortes sob custódia e enfraquecimento de garantias fundamentais.
Esse é o ponto mais sensível da proposta. Segurança pública não pode ser apenas marketing de campanha. O país precisa enfrentar facções, proteger famílias e recuperar territórios dominados pelo crime, mas também precisa evitar que inocentes sejam engolidos por uma máquina penal sem controle.
O plano de Flávio Bolsonaro também prevê reconhecimento facial em larga escala, aumento das penas para furto e receptação de celulares, castração química para abusadores de mulheres e crianças, cumprimento integral da pena em regime fechado para feminicídio e reforço na fiscalização de portos e fronteiras.
Na prática, o “Brasil sem Medo” tenta transformar a pauta da segurança em bandeira central da oposição. O movimento ocorre em um momento em que a violência urbana, o avanço das facções e o poder do crime organizado seguem entre as maiores preocupações dos brasileiros.
A proposta deve dividir o debate público. Para apoiadores, representa coragem para enfrentar criminosos sem concessões. Para críticos, pode abrir espaço para abusos, encarceramento em massa e soluções de impacto visual que não resolvem as causas profundas da violência.
O Brasil, afinal, precisa responder a duas perguntas ao mesmo tempo: como proteger o cidadão de bem do crime organizado e como garantir que o combate ao crime não destrua direitos básicos no caminho?
Com o plano, Flávio Bolsonaro deixa claro que pretende disputar 2026 no terreno da segurança pública. Agora, o desafio será provar que a promessa de um país sem medo pode ir além do discurso e se transformar em política eficiente, legal e capaz de proteger a população sem repetir os erros que já superlotaram presídios e não derrotaram o crime.
Redação IO
Imagem: Estadão
Ilustrativa
