O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quarta-feira (20) a votação em plenário da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão ocorreu após a votação chegar a ser aberta no plenário. Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante do número de votantes, Alcolumbre optou por cancelar a análise e deixar a indicação para outra sessão.
A justificativa formal foi o baixo quórum. Para ser aprovado, o nome indicado precisa receber maioria absoluta no Senado, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Ao anunciar o adiamento, Alcolumbre afirmou que ainda há prazo, já que a posse do novo corregedor está prevista para 3 de setembro.
Indicação havia avançado na CCJ
Mais cedo, a indicação de Benedito Gonçalves havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação na CCJ terminou com 21 votos favoráveis e 5 contrários, em votação secreta.
O nome do ministro foi indicado pelo STJ e relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que apresentou parecer favorável. Após a aprovação na comissão, a indicação seguiu em regime de urgência para o plenário, mas acabou sem conclusão.
Na prática, o adiamento não representa rejeição. Mas politicamente, o movimento expõe a sensibilidade da indicação e mostra que o governo e seus aliados ainda precisam garantir ambiente mais seguro para a votação definitiva.
Por que a indicação é sensível
Benedito Gonçalves é um nome de forte trajetória no Judiciário. Está na magistratura desde 1988 e chegou ao STJ em 2008. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral entre 2019 e 2023.
A indicação, no entanto, ganhou peso político porque Benedito foi relator de uma das ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político. Esse histórico tornou a sabatina mais sensível e ampliou a resistência de senadores da oposição.
Durante a discussão no Senado, parlamentares se dividiram entre manifestações de apoio e críticas ao nome do ministro. Integrantes da oposição defenderam que a votação fosse concluída mesmo com os 59 votos registrados, mas a presidência da Casa decidiu interromper o processo.
Cargo tem poder de fiscalização sobre o Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça é uma das funções mais relevantes dentro do CNJ. Cabe ao corregedor receber reclamações e denúncias contra magistrados, tribunais, serviços judiciários, cartórios e órgãos ligados à prestação de serviços notariais e de registro.
O cargo também tem atribuição para propor sindicâncias, inspeções, correições e processos disciplinares, quando houver indícios de irregularidades. Por isso, a escolha do corregedor nacional costuma mobilizar interesses políticos, jurídicos e institucionais.
No caso de Benedito Gonçalves, a disputa ultrapassa o currículo técnico. O que está em jogo é também a relação entre Senado, Judiciário, governo e oposição em um momento de forte tensão institucional.
Adiamento dá tempo para articulação
A decisão de Alcolumbre abre espaço para novas negociações. Aliados da indicação devem trabalhar para ampliar presença no plenário e reduzir risco de derrota. Já a oposição tende a usar o adiamento para manter pressão política sobre o nome de Benedito.
O episódio também reforça o papel estratégico de Alcolumbre na condução da pauta do Senado. Ao cancelar a votação, o presidente da Casa evitou uma decisão em ambiente incerto, mas também deixou evidente que a indicação ainda não está pacificada.
A próxima votação deve funcionar como novo teste de força. Se o nome for aprovado, Benedito Gonçalves assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2026-2028. Se enfrentar resistência maior, o caso pode se transformar em nova queda de braço entre Senado e setores do Judiciário.
Por enquanto, a indicação segue em aberto. O adiamento mantém o tema no centro da agenda política de Brasília e confirma que, em votações sensíveis, número no painel nem sempre é apenas questão administrativa: é leitura de poder.
Redação IO
Imagem: Gerada IA
