Dois municípios de Alagoas entraram no centro de uma denúncia nacional após reportagem publicada nesta segunda-feira (1º) pela Folha de São Paulo apontar suspeita de uso irregular de recursos do Fundeb.
O levantamento cita Campo Grande e Olho d’Água Grande e indica que valores destinados à educação básica teriam sido utilizados em despesas sem ligação direta com escolas, estudantes ou professores, em um montante que chega a pelo menos R$ 6 milhões em cinco anos.
Uma denúncia envolvendo recursos da educação pública colocou dois municípios do Agreste de Alagoas no centro de uma polêmica que exige atenção dos órgãos de controle.
Um levantamento jornalístico publicado nesta segunda-feira, 1º de junho, aponta indícios de que verbas do Fundeb, fundo destinado ao financiamento da educação básica, teriam sido usadas em despesas sem relação direta com escolas, estudantes ou professores nas cidades de Campo Grande e Olho d’Água Grande.
Segundo a apuração, documentos, extratos bancários, notas fiscais e relatos indicariam gastos com materiais usados na reforma de uma arena de vaquejada privada, além de compras de agrotóxicos, lonas para silo, pneus, peças para tratores e itens ligados à manutenção de veículos. Os valores identificados chegariam a pelo menos R$ 6 milhões ao longo dos últimos cinco anos.
O caso chama atenção não apenas pelo volume de recursos citado, mas pelo contraste apontado na própria denúncia. Enquanto verbas vinculadas à educação teriam sido direcionadas para finalidades questionáveis, escolas municipais enfrentariam problemas estruturais, quadras interditadas, salas deterioradas, falta de manutenção e dificuldades no funcionamento das atividades pedagógicas.
A denúncia envolve as gestões de Campo Grande e Olho d’Água Grande. Atualmente, Campo Grande é administrada por Teo Higino, enquanto Olho d’Água Grande tem como prefeita Suzy Higino. A apuração também menciona a influência política da família Higino na região.
Um dos pontos mais sensíveis levantados é a suspeita de que materiais como vigas metálicas, telhas e itens de serralheria, pagos com recursos oriundos das contas da educação, teriam sido empregados em melhorias no Parque de Vaquejada Evânio Higino, em Campo Grande. O espaço é citado na denúncia como arena privada ligada à família.
O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação básica pública no Brasil. Seus recursos devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo valorização dos profissionais da educação, estrutura escolar, transporte escolar regular e demais despesas diretamente vinculadas ao funcionamento da rede pública.
Por isso, caso seja confirmado o uso de verbas do fundo para despesas particulares, rurais, festivas ou sem vínculo com a educação, o episódio pode configurar grave desvio de finalidade e abrir espaço para investigação mais aprofundada por órgãos de fiscalização.
A reportagem original informou que prefeitos, secretários municipais e demais citados foram procurados desde maio, por telefone, e-mail e presencialmente nas prefeituras e secretarias de Educação, mas não haviam respondido aos questionamentos até a publicação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informou que a fiscalização da correta aplicação dos recursos cabe aos órgãos de controle. O Tribunal de Contas de Alagoas também teria sido procurado, mas não havia se manifestado até o fechamento da apuração.
O caso reacende uma discussão sensível em Alagoas e no Brasil: a distância entre o dinheiro que deveria chegar à sala de aula e a realidade enfrentada por professores, alunos e famílias. Quando recursos da educação entram sob suspeita, a pergunta que fica é inevitável: quem paga a conta é sempre a escola pública.
Redação IO
Imagem: Ilustrativa
