O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deliberou nesta quinta-feira (6) pela continuidade da TV Gazeta como afiliada da TV Globo, em uma decisão que prolonga o contrato por mais cinco anos. Com um placar de dois votos a favor e um contra, o veredicto ainda pode ser objeto de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A rejeição do recurso da Globo, que contestava a determinação de manutenção do contrato entre as emissoras, foi sustentada pelos desembargadores, com exceção do voto divergente do relator do processo, o desembargador Paulo Zacarias.
Em sua argumentação, Zacarias confrontou o voto do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, destacando que a permanência da TV Gazeta como afiliada impõe à Globo uma parceria inevitável, como afirmou: “TV Gazeta está dizendo para Globo que ela vai ter que dançar forró com ela de qualquer jeito”.
O embate judicial teve origem na contestação da Rede Globo à decisão proferida pelo juiz Leo Denisson de Almeida, da 10ª Vara Cível da Capital, que estipulava a prorrogação da afiliação por mais cinco anos, mesmo após o término do contrato original em dezembro de 2023.
Afiliada da emissora carioca desde 1975, a TV de Collor se encontra sob investigação por supostos delitos relacionados ao plano de recuperação judicial estabelecido em 2019.
Alegando risco à sua imagem e reputação, a Globo contesta a manutenção do contrato, argumentando ainda que isso inviabilizaria um acordo informal previamente firmado com a TV Asa Branca para assumir a posição de afiliada em Alagoas.
Redação IO
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