A Assembleia Legislativa (ALE) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que torna o uso de máscara obrigatório em Alagoas. O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado pelos deputados durante duas sessões extraordinárias.
Segundo a ALE, o projeto recebeu dez emendas, mas uma foi rejeitada. Os deputados Cabo Bebeto (PTC), Antonio Albuquerque (PTB) e Bruno Toledo (PROS) votaram contra o projeto do Executivo.
Após a aprovação, o próximo passo é a apreciação do documento e a decisão da sanção ou do veto por parte do governador Renan Filho.
O primeiro a falar no Plenário foi o Cabo Bebeto. Para ele, o projeto pode gerar atritos entre a população e os agentes de segurança pública, além de criticar o uso de máscaras em locais abertos.
“Acredito, sim, que as medidas são para preservar a vida, no entanto, o que me preocupa são os exageros e os abusos”, falou Bebeto.
Já o deputado Davi Maia (DEM) falou que votaria a favor, mas não por convicção política.
“Infelizmente, não existe outra forma de combater esse vírus, senão usando máscaras, álcool em gel e praticando o distanciamento social”, disse.
Assim como Davi, o deputado Ronaldo Medeiros (MDB) votou a favor. Ele defendeu a necessidade coletiva do uso da máscara.
“Isso é ciência. Usar máscara salva vidas e, com certeza, ajuda a diminuir o índice de pessoas internadas nos hospitais”, salientou Medeiros.
A deputada Jó Pereira (MDB) ressaltou que as emendas aprovadas trazem a possibilidade da penalidade ser gradativa, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, partindo de advertência até uma multa. Além disso, levam em consideração a reincidência e a condição financeira de cada cidadão.
“As emendas trazem uma lógica de conscientização. Antes de penalizar o cidadão, o Estado precisa conscientizar e advertir”, evidenciou a deputada.
Para Antonio Albuquerque, o cidadão consciente vai usar máscara sem precisar de lei e que todos os exageros trazem consequências prejudiciais.
“Impor mais uma despesa ao cidadão comum neste momento difícil que passa o estado e o país não é admissível”, afirmou ele.
