Sentença também reconheceu o crime de corrupção de menores e determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização à vítima, um adolescente negro de 13 anos
A Justiça de Alagoas condenou um professor a sete anos e três meses de prisão pelos crimes de injúria racial e corrupção de menores contra um aluno negro de 13 anos. O caso aconteceu dentro de uma escola particular no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
A sentença, proferida na quarta-feira (2), também estabeleceu o pagamento de uma indenização mínima de R$ 15 mil pelos danos provocados ao adolescente. A ação penal foi apresentada em março pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 12 de fevereiro de 2026, durante uma aula para uma turma do 8º ano. Um estudante mostrou um caderno com a imagem de um chimpanzé e perguntou com quem o animal se parecia.
De acordo com os elementos reunidos durante a investigação, o professor apontou para o aluno negro de 13 anos. O gesto provocou risadas entre os estudantes que estavam na sala.
Adolescente ficou abalado e virou alvo de chacotas
Em depoimento, o adolescente contou que ficou profundamente abalado após o episódio. Nos dias seguintes, ele também passou a ser alvo de chacotas na escola e criou resistência para retornar às aulas.
O estudante somente voltou à unidade de ensino depois de ser informado de que o professor havia sido afastado. Outros alunos ouvidos durante a investigação confirmaram o episódio e relataram a reação de tristeza da vítima.
No procedimento disciplinar aberto pela escola, o professor reconheceu que apontou para o adolescente, mas negou ter agido com intenção racista.
MPAL destacou responsabilidade do educador
A atuação do Ministério Público no processo foi conduzida pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, representadas pelos promotores Ricardo Libório e Dalva Tenório.
Para o MPAL, a gravidade do caso foi ampliada pelo fato de a conduta ter ocorrido dentro de uma instituição de ensino e ter sido praticada por um profissional que possuía o dever de orientar e proteger crianças e adolescentes.
A presença e a participação de outros estudantes no episódio também fundamentaram a acusação pelo crime de corrupção de menores.
Além da condenação a sete anos e três meses de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização à vítima. A decisão ainda pode ser questionada por meio dos recursos previstos na legislação.
Desde 2023, a injúria racial está prevista na Lei dos Crimes Raciais e pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes podem ser denunciados gratuitamente pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia.
Redação IO
Imagem: Câmera de Segurança
