Problema causou uma série de transtornos à população e protestos que ganharam ampla repercussão
O Procon Maceió multou a BRK Ambiental em quase R$ 1 milhão pela falta de água que afetou mais de 150 mil pessoas da parte alta, entre novembro e dezembro do ano passado. O problema gerou uma série de transtornos à população e protestos que ganharam ampla repercussão.
Para o órgão de defesa do consumidor, a concessionária do serviço de água e esgoto da Região Metropolitana da capital foi a responsável pela situação, o que justifica a penalidade aplicada no âmbito administrativo.
A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Município de Maceió, e serve de notificação para a BRK. De acordo com o diretor-executivo do Procon Maceió, a empresa foi condenada ao pagamento da multa de R$ 960 mil por inobservância do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Ele explicou que foi instaurado um processo administrativo no órgão contendo as reclamações pela falta de abastecimento de água em diversos bairros da parte alta. Após a tramitação normal do processo, a BRK foi condenada e terá 20 dias, após a notificação, para apresentar recurso na esfera administrativa.
Fonte: Gazeta Web
Thiago Gomes
Foto: Edvan Ferreira