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6 de dezembro de 2022

Prisão, propaganda eleitoral e mais: o que acontece nos dias que antecedem as eleições?

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No próximo domingo (2/10), 156,4 milhões de brasileiros vão às urnas votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Começa agora a contagem regressiva para digitar o número escolhido e apertar o botão verde. Até lá, no entanto, serão cinco dias de procedimentos que precisam ser seguidos, conforme prevê a Justiça Eleitoral. Há regras, programações e detalhes aos quais eleitores e candidatos precisam estar atentos.

Todo cidadão alfabetizado, nascido no país ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar no Brasil, conforme determinado pela Constituição Federal. O voto só é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Isso quer dizer que eles podem, mas não são obrigados por lei a votar.

Quem for às urnas precisa, desde já, conhecer a situação do título de eleitor, saber em qual sessão vai votar e se planejar. A preparação e verificação pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

O cidadão também deve trabalhar como um fiscal da Justiça Eleitoral. Conheça as previsões no calendário para os próximos sete dias. Saiba o que pode e o que não pode:

A partir de desta terça-feira (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

É ainda o último dia para que as entidades fiscalizadoras formalizem pedido ao juízo eleitoral para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores.

29 de setembro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. Acaba dia 29 também a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas

Dia 29 acabam ainda os debates no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 30 de setembro.

30 de setembro

Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Data final também para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som.

Data na qual a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica vai definir, entre as 9h e as 12h, as seções eleitorais que serão submetidas às auditorias da votação eletrônica.

Último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

2 de outubro

Dia das eleições. A votação para o primeiro turno começa às 8h e vai até 17h, considerando o horário oficial de Brasília. Os locais de votação podem ser consultados no site no TSE.

Fonte: Metrópoles
Foto: Divulgação

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