O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu, nesta quarta-feira (17/5), a Assembleia Nacional equatoriana e convocou novas eleições parlamentares no país. A medida acontece após um grupo de legisladores abrir processo de impeachment contra ele, na terça-feira (16/5). Para evitar a destituição do cargo à frente do Executivo, Lasso usou a cláusula constitucional conhecida como “muerte cruzada” (em tradução literal: morte mútua). Ao usar a tática, ele precisa renunciar ao cargo. Agora, as eleições para a Presidência e a Assembleia Nacional serão antecipadas.
Nessa terça-feira (16/5), a rede de notícias norte-americana CNN disse que Lasso poderia usar a tática para virar o jogo contra seus inimigos políticos. Lasso assinou um decreto oficial e usou o artigo 148 da Constituição da República equatoriana, o qual possibilita ao chefe do Executivo dissolver a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso Nacional no Brasil) em caso de “grave crise política e comoção interna”.
No decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e de efeito imediato, Lasso determinou:
- dissolução da Assembleia Nacional;
- convocação de novas eleições gerais pelo Conselho Nacional do Equador (CNE) nos próximos sete dias; e
- fim imediato do mandato de todos os deputados.
Em suas redes redes sociais, Lasso comunicou que assinou o decretro com o “objetivo de dissolver” a Assembleia Nacional e convocar novas eleições. À população Lasso diz que “esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”. O pedido de impeachment foi aprovado em 9 de maio com 88 parlamentares votando a favor, 23 contra e 5 abstenções. Para destituir um presidente no Equador são necessários 92 votos.
O mandatário é acusado de peculato e interferência na negociação de um contrato de transporte marítimo relacionado à exportação de derivados de petróleo. No entanto, Lasso afirma inocência e diz que alegações são fruto de motivações políticas.
Quem é Guillermo Lasso – O presidente do Equador, Guillermo Lasso, foi eleito em abril de 2021, para comandar o Executivo do país, com 52,52% dos votos válidos, contra 47,48% do economista de esquerda Andrés Arauz. Ex-banqueiro, Lasso contou com o apoio de empresários e da direita tradicional para ocupar o governo. Nos últimos anos, ele enfrenta uma onda de fortes críticas no país por adotar medidas autoritárias. O processo de impeachment seria votado neste sábado (20/5).
Fonte: Metrópoles
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