Essas oficinas fazem parte do calendário elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), e ocorrem com a participação e a integração de diversos atores sociais locais, incluindo gestores públicos, pesquisadores, moradores e empresários.
A primeira etapa aconteceu em novembro do ano passado e os participantes (entidades, autoridades, associações, ambulantes, barraqueiros e moradores, por exemplo) produziram o que está sendo chamado de diagnóstico participativo, com detalhes gerais e atuais da orla marítima. Agora, esses atores devem concentrar esforços no plano de ações para todo o trecho em estudo.
Para se inscrever, os interessados na discussão devem acessar o site programaorla.maceio.al.gov.br e preencher um formulário com dados pessoais. Lá, eles poderão indicar qual unidade de planejamento da orla tem preferência de atuar durante a oficina.
Pelo método, foram estabelecidas três unidades de planejamento distintas: UP 01 – do Pontal a Jaraguá; UP 02 – da Pajuçara até Jacarecica; e UP 03 – de Guaxuma à Ipioca. Para cada unidade desta, um plano será estabelecido para gestão do espaço.
Até que seja concluído o plano, outras atividades estão previstas, incluindo consultas públicas, audiência pública e reuniões complementares com gestores, pesquisadores, moradores e empresários locais.
O objetivo do Programa Orla de Maceió é implementar a gestão integrada da orla, promovendo o turismo responsável, desenvolvimento sustentável do município e criando espaços adequados para o bem-estar dos cidadãos.
O Projeto Orla é uma política de Estado com uma metodologia de planejamento integrado que visa à racionalização e à articulação das políticas públicas das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) com o protagonismo dos municípios na elaboração do PGI.
Em 2017, Maceió aderiu ao Termo de Adesão a Gestão de Praias Marítimas Urbanas (TAGP) da União, com o objetivo de melhorar a gestão das praias urbanas, promovendo o uso racional, qualidade ambiental e urbanística. Com a adesão ao TAGP, o município se comprometeu com a elaboração do PGI para qualificar esse território e elaborou o plano de trabalho para produzi-lo.
Todo o processo de elaboração do PGI é coordenado pelo Iplan e contará também com a participação de técnicos e gestores da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/AL) e da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/AL), instituições que compõem a Coordenação Estadual do Projeto Orla (CEPO) em Alagoas.
A Coordenação Nacional (CNPO), composta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Ministério do Turismo, também acompanhará todo o processo de elaboração e implementação do PGI.
De acordo com o Iplan, o PGI será o novo instrumento de gestão da orla e deve ser elaborado de acordo com a metodologia do Projeto Orla, que abrange toda a extensão da orla marítima da capital, do Pontal da Barra até Ipioca.
Fonte: Secom Maceió
Thiago Gomes
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