A prefeita de Lagoa da Canoa, Tainá Veiga (PP) foi alvo de uma denúncia protocolada, na última segunda-feira, 17, no Ministério Público de Alagoas. A denúncia foi protocolada pelo vereador Everinil Barros dos Santos, conhecido como Vero, que apontou um esquema de rachadinha e pagamento de supersalários a alguns servidores públicos municipais.
A denúncia feita ao MPE, sob o 11.2024.00001090-0, expõe que alguns servidores da Prefeitura de Lagoa da Canoa, ocupando as mesmas funções, recebem salários com valores completamente diferentes.
Em um dos casos, um funcionário que ocupa a função de motorista recebe R$ 8.849,50 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), enquanto outro servidor, na mesma função recebe pouco mais da metade: R$ 4.567.56 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Outro servidor, citado na denúncia, possui duas matrículas contratuais como professor, de 25h e 20h semanais, recebendo respectivamente pouco mais de R$ 17 mil e quase R$ 11 mil; completando um salário de quase R$ 28 mil mensal.
Diante da discrepância salarial, o vereador Vero decidiu acionar o Ministério Público do Estado (MPE), informando que a diferença dos salários dos servidores municipais pode apontar para um caso de improbidade administrativa, com possível esquema de rachadinha entre a gestora e alguns servidores públicos municipais.
“As evidências das ilicitudes demonstram que a discrepância de salários para as mesmas funções, indubitavelmente, induz a algum favorecimento indevido, o que poderá ser melhor complementado por outros meios de prova.
Trata-se de vantagem ilícita e que causa prejuízo ao erário, de modo que somadas as quantias eventualmente “rachadas” ao longo de quatro ou oito anos de gestão, por certo, indica vultosa quantia que enseja ato de improbidade administrativa, ocasionando enriquecimento ilícito”, diz o vereador ao formalizar a denúncia.
Redação IO
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