Os policiais penais de Alagoas marcaram uma assembleia geral, para a próxima terça-feira (19), às 9h30, para discutir a possibilidade de retirar os monitores de ressocialização (prestadores de serviços) dos postos de trabalho no sistema prisional. A categoria avisa que não há mais como tolerar a usurpação de funções e o desrespeito à Constituição, que restringe a execução de determinados serviços, apenas, aos servidores de carreira.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen/AL), Vitor Leite, responsabiliza o secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio, pela medida mais radical que pode ser tomada pelos efetivos. Segundo ele, o secretário prometeu à classe acatar algumas sugestões, dentre elas, o de afastar os precarizados de funções cativas dos policiais penais. No entanto, o acordo teria sido ignorado.
A entidade alega que o exercício ilegal de trabalho é rotineiro e antigo no sistema prisional alagoano. São funcionários da empresa terceirizada Reviver e funcionários comissionados que atuam nas guaritas, portaria central e condução de reeducandos para outras unidades e atividades externas nas penitenciárias de Maceió e na do Agreste, em Girau do Ponciano.
Os policiais penais dizem que vão debater, na assembleia, a proposta de encerramento das atividades por parte dos prestadores de serviço nas funções que só poderiam ser executadas pelos servidores concursados.
“Se a categoria acatar a sugestão do sindicato, vamos convidar estes funcionários a se retirarem dos postos de trabalho. Não vamos mais permitir que outras pessoas realizem as nossas atividades. Os contratados podem ser realocados e ficarem à disposição dos seus líderes, mas não poderão mais atuar nas funções dos policiais penais”, explicou Leite.
Ele informou, ainda, que os concursados somente vão exercer o trabalho se o efetivo for suficiente. Atualmente, há 600 servidores efetivos no sistema prisional de Alagoas. Por outro lado, de acordo com o Sinasppen/AL, são mais de 800 prestadores de serviço, que atuam como monitores de ressocialização.
Fonte: Gazeta Web
Thiago Gomes
Foto: Eduardo Almeida
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