O Ministério Público Eleitoral deu um parecer favorável ao registro da candidatura do vice-governador Luciano Barbosa à Prefeitura de Arapiraca. Na decisão do promotor eleitoral, Rogério Paranhos Gonçalves, a coligação “Para Arapiraca Voltar a Crescer” deve ser declarada como habilitada a participar das eleições de 2020 no município.
O promotor determinou ainda a impugnação da ata que pedia a proibição da candidatura de Luciano Barbosa apresentada pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Alagoas.
“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, conforme previsto no artigo 127, caput, da Constituição Federal, se posiciona favorável ao deferimento do requerimento de registro dos candidatos da Coligação PARA ARAPIRACA VOLTAR A CRESCER, através do DRAP apresentado nos autos em epígrafe, e que tal coligação seja declarada habilitada a participar das Eleições de 2020, e, por consequência, no sentido do indeferimento da impugnação apresentada pelo Diretório Estadual do MDB em Alagoas”, relatou o promotor em seu parecer à Justiça Eleitoral.
Disputa jurídica
A decisão do MP representa mais uma vitória para a candidatura do vice-governador. No dia 15 de outubro, a juíza eleitoral Ana Raquel da Silva Gama negou os pedidos de impugnação de candidatura contra Luciano apresentados pelos também candidatos a prefeito de Arapiraca nas eleições deste ano, Tarcizo Freire (PP) e Fabiana Pessoa (Republicanos).
Aliados do vice-governador afirmam que o diretório do MDB em Alagoas e o governador Renan Filho tentam interferir no processo eleitoral de Arapiraca e barrar a candidatura de Luciano Barbosa ao executivo do município.
