Moradores das áreas afetadas pelo afundamento do solo por conta da extração de sal-gema voltaram a protestar na manhã desta quinta-feira, 03, em frente à sede de veículos de comunicação, entre eles, a TV Pajuçara. Eles cobram informações sobre o fundo de amparo ao morador, criado recentemente pela Prefeitura de Maceió. O município deve receber uma indenização de R$ 1,7 bilhão.
O presidente do Instituto Bairro Farol, Marcelo Alves, em entrevista ao TNH1, explicou que a razão por trás da insatisfação se dá pela ausência de esclarecimentos perante os moradores afetados pelas rachaduras.
“O acordo de R$ 1,7 bilhão foi homologado. Até agora, o prefeito não convocou as lideranças e a própria comunidade – onde ele chegou a gravar um vídeo na comunidade do Alto do Céu informando que o Fundo de Amparo ao Morador seria tratado com a população, que iria discutir o povo e a decisão para onde seria aplicado esse dinheiro seria feito junto ao povo”, disse.
O que diz o Município – Em nota, a gestão municipal explica que o valor acordado com a Braskem se trata de uma indenização legal aos cofres de Maceió em razão dos prejuízos dados pela atividade de mineração da empresa na capital.
Leia, abaixo, a manifestação na íntegra:
A Prefeitura de Maceió esclarece que as indenizações acertadas entre os moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo e a Braskem são pagas diretamente pela mineradora, sem nenhum tipo de interferência do Poder Público Municipal. A Prefeitura, no entanto, está aberta a receber as comissões das vítimas e reforçar o pedido por indenizações rápidas e justas, para todas as pessoas prejudicadas por este crime ambiental cometido em 2018, que só agora, após muito esforço, está sendo pago.
A Prefeitura explica ainda que o valor de R$ 1,7 bilhão acordado com a Braskem é uma indenização legal e homologada pela Justiça Federal aos cofres de Maceió, referente aos prejuízos de arrecadação e da atividade de mineração na capital. Parte deste acordo será destinada para a criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM) dos bairros afetados, enquanto outra parte dos recursos irá financiar obras públicas necessárias à cidade.
A criação do programa Fundo de Amparo aos Moradores foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município do último dia 27 de julho deste ano. O FAM será gerido por um comitê e vai discutir apoio financeiro às vítimas, isenção de cinco anos do IPTU, apoio jurídico e psicossocial, e crédito aos empreendedores das áreas afetadas.
Fonte: TNH1
Foto: Gabriel Amorim
