O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU) que determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021.
O documento salienta que as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na portaria do MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
A portaria estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Ufal
Em nota, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) informou que recebeu com surpresa a portaria do MEC e disse que o tema será “objeto de discussão nas instâncias acadêmicas e na gestão”, assim como será encaminhado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) divulgou uma nota de repúdio e afirmou que a decisão “é inadmissível que no momento atual, onde os casos notificados e de mortes por Covid-19 continuam a crescer desenfreadamente no país”.
