Uma reportagem recente do Jornal Folha de São Paulo, publicada em 21 de outubro, trouxe à tona informações sobre a cidade de Maravilha, situada no Sertão de Alagoas, que estaria entre as cidades brasileiras que podem estar se beneficiando de recursos públicos por meio de matrículas que levantam suspeitas em cursos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o relato da reportagem, a Secretaria de Educação de Maravilha teria realizado um sorteio de três motocicletas como um incentivo para o registro de alunos no EJA. Além disso, teriam oferecido uma bolsa para encorajar a permanência dos alunos no programa. De acordo com os registros oficiais, aproximadamente um terço da população de Maravilha, ou seja, 3.071 pessoas de um total de 9.500 residentes, estaria inscrito no EJA.
Maravilha estaria incluída no grupo de 108 cidades brasileiras que relataram ao Governo Federal um aumento médio de 14,4% nas matrículas do EJA de 2021 para 2022, enquanto o programa como um todo no país experimentou uma queda de 6,3% no mesmo período.
Como resultado desse aumento, essas cidades teriam recebido um montante adicional de quase R$1,2 bilhão em comparação com outras cidades do país participantes do programa. Vale ressaltar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exige que 60% dos recursos destinados à educação sejam direcionados ao pagamento dos salários dos professores, com a ressalva de que esses fundos não podem ser usados para a merenda escolar ou para a remuneração de profissionais em desvio de função.
A reportagem procurou a administração municipal de Maravilha, liderada pela prefeita Conceição Albuquerque. A secretária de Educação, Adriana Paulino, negou que o sorteio das motocicletas tenha sido uma estratégia para aumentar o número de inscrições no curso, afirmando que foi uma maneira de valorizar todas as matrículas em diferentes etapas e modalidades de ensino oferecidas na rede pública municipal.
Conforme detalhado pela matéria da Folha de São Paulo, alguns dos estudantes inscritos no EJA em Maravilha admitiram não frequentar as aulas, mas informaram receber a bolsa de permanência criada pela Prefeitura em julho deste ano. Essa bolsa consiste em um pagamento de R$50 no ato da matrícula e um adicional de R$100 por mês.
Fonte: Fôlha de São Paulo
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