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24 de abril de 2024
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Indicação de Kassio Nunes para o STF é oficializada pelo governo

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Kassio Nunes foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. (Ramon Pereira/Ascom TRF-1)

O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Kassio Nunes Marques, foi oficializado como indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).

Com a oficialização, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte para o dia 13 de outubro.

Na quinta-feira (1º), Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF em sua live semanal nas redes sociais. “Por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

Em 2021, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço.

Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a afirmar durante a live que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Celso de Mello

Também foi publicado na mesma edição do Diário Oficial o decreto em que o presidente da República concede a aposentadoria ao ministro do STF, Celso de Mello, a partir de 13 de outubro.

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