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28 de fevereiro de 2024

Indeferimento de candidatura polariza disputa eleitoral em Joaquim Gomes

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Dorgival Farias teve o pedido de candidatura negado pela Justiça. (Foto: Luzamir Carneiro/JG Notícias).

O pedido de registro da candidatura à prefeitura de Joaquim Gomes de Dorgival Farias dos Santos (Progressistas) foi negado pela Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral. Com o indeferimento sobram dois candidatos na disputa pela vaga: Adriano Ferreira Barros (PTB) e Kernne Petriny Soares de Melo (PSC), o que polariza a disputa eleitoral no município.

Na decisão publicada na quinta-feira (22), o juiz Eric Baracho Dore Fernandes atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral, que solicitou a impugnação da candidatura de Dorgival. A decisão torna ele inelegível, mas cabe recurso.

O MP Eleitoral apresentou uma contestação contra Dorgival Farias pelo fato dele responder a um processo na 17ª vara criminal de São Paulo.

“Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de DORGIVAL FARIAS DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Prefeito, em face da presença de causa de inelegibilidade prevista no art. art.1º, I, e, nº1 e 2 da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/201”, sentenciou o magistrado.

A defesa de Dorgival Farias alegou que ele atende às condições de elegibilidade instituídas pela norma eleitoral em vigência, seja em razão do decurso do prazo de inelegibilidade ou mesmo dos efeitos produzidos pela prescrição da pretensão executória, e requer que o pedido de candidatura seja aceito pela Justiça Eleitoral.

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