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20 de fevereiro de 2024

Imposto sobre videogames é reduzido no Brasil

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Tributação de games sofreu segunda redução em 2020. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).

Os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos foram reduzidos pelo governo federal. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios, que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (27). Essa é a segunda redução que o governo faz sobre esses produtos. As alíquotas já haviam sido reduzidas em agosto. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Novas alíquotas:

  • Redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo;
  • Redução de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela;
  • Redução de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

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