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11 de outubro de 2024
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Governo de Alagoas beneficia transportadores intermunicipais com isenção de ICMS na troca de frota

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Medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas e pela secretária Renata Santos.

Transportadores que integram o sistema do transporte intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana de Maceió serão diretamente beneficiados pelo Programa Cresce Alagoas, lançado nesta segunda (23), pelo governador Paulo Dantas e pela secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos. Uma das medidas anunciadas prevê a isenção de ICMS na compra de ônibus direcionados ao sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros nessa região – a que mais movimenta esse tipo de transporte.

Para ser beneficiado com a isenção, o veículo adquirido precisa ter sistemas de ar condicionado, acessibilidade e bilhetagem digital; e o concessionário deve possuir declaração emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas e contrato de permissão vigente para a região contemplada.

O Cresce Alagoas é voltado à atração de investimentos e ao fortalecimento econômico da atual gestão, com benefícios diretos a cidadãos e contribuintes, e tem o objetivo de gerar empregos e oportunidades para milhares de alagoanos, caracterizando-se pela promoção de sinergia entre diferentes setores econômicos, que se somam e combinam para inaugurar um novo capítulo no desenvolvimento econômico regional.

Movido pela perspectiva da sustentabilidade, o Programa Cresce Alagoas prevê incentivos locacionais a empresas que se instalem na região metropolitana de Maceió, usufruindo a oferta de gás natural – insumo impulsionado no estado por meio de um arcabouço institucional robusto (incluindo a previsão de estocagem de gás – atividade inédita no Brasil).

Essa mesma preocupação inspirou a criação de outra iniciativa para favorecer a qualidade de transporte para os cidadãos. O ganho imediato será sentido pelo usuário do transporte público, que poderá contar com veículos novos, modernos e climatizados, devidamente regularizados frente à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

Redação IO
Ascom Arsal
Addison Couto
Foto: Reprodução

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