Ausência do cadastro biométrico não impede o voto, desde que o título esteja regular; documento oficial com foto deverá ser apresentado na seção eleitoral
Eleitores que ainda não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente nas Eleições Gerais de 2026. A confirmação foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, que esclareceu que a ausência das impressões digitais no sistema não pode impedir o exercício do voto.
A regra, no entanto, vale para quem está com o título de eleitor em situação regular. No dia da votação, a pessoa sem biometria deverá comparecer à seção eleitoral e apresentar um documento oficial com fotografia para que sua identidade seja confirmada pela mesa receptora.
Ausência de biometria não bloqueia a votação
De acordo com o TSE, a identificação biométrica será utilizada em todas as seções eleitorais do país. Quem possui as impressões digitais cadastradas será convidado a posicionar o dedo no leitor biométrico antes da liberação da urna.
Já o eleitor que ainda não realizou o procedimento poderá votar após a conferência de sua identidade. A norma eleitoral determina expressamente que o voto não poderá ser impedido pela ausência da biometria ou por problemas nos arquivos biométricos armazenados pela Justiça Eleitoral.
Depois de votar, o eleitor sem biometria deverá ser orientado a procurar a Justiça Eleitoral após o encerramento do período eleitoral para realizar a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada.
E se a urna não reconhecer a impressão digital?
A falha no reconhecimento biométrico também não impede o voto. A leitura da impressão digital poderá ser repetida até quatro vezes.
Caso nenhuma das tentativas funcione, os mesários deverão realizar outras verificações para confirmar a identidade do eleitor. Entre os procedimentos está a solicitação do ano de nascimento, que será comparado com as informações disponíveis no cadastro eleitoral.
Se os dados coincidirem, a votação será autorizada. O eleitor deverá assinar o caderno de votação ou registrar a impressão digital, caso não saiba ou não possa assinar, e será orientado a atualizar posteriormente seus dados biométricos.
Documento com foto será obrigatório
O título eleitoral impresso não é obrigatório para votar. Entretanto, será necessário apresentar um documento oficial com fotografia.
Serão aceitos:
- carteira de identidade, o RG;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- passaporte;
- carteira de trabalho;
- certificado de reservista;
- carteira profissional reconhecida por lei.
Segundo o TSE, esses documentos poderão ser apresentados mesmo que estejam com a validade vencida, desde que permitam a identificação da pessoa. Certidões de nascimento e de casamento não serão aceitas como documentos de identificação para a votação.
Atenção ao uso do e-Título
O aplicativo e-Título também poderá ser utilizado para confirmar a identidade, mas somente quando apresentar a fotografia do eleitor.
A foto aparece no aplicativo apenas para quem já realizou o cadastramento biométrico. Por isso, o eleitor sem biometria deverá levar um documento oficial com foto, mesmo que tenha o e-Título instalado no celular.
Título precisa estar regular
A autorização para votar sem biometria não beneficia quem está com o título cancelado ou não regularizou a situação eleitoral dentro do prazo.
O cadastro eleitoral foi fechado em 7 de maio e permanecerá dessa forma até 3 de novembro. Durante esse período, estão suspensos serviços como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, alteração de dados cadastrais e regularização da inscrição eleitoral.
Ainda é possível consultar a situação do título, emitir certidões, pagar multas e imprimir o documento por meio dos canais de autoatendimento da Justiça Eleitoral. Quem não regularizou a inscrição dentro do prazo não poderá participar da votação de outubro.
Quando serão as Eleições 2026?
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
A orientação da Justiça Eleitoral é que o eleitor consulte antecipadamente sua situação cadastral e o local de votação. A medida ajuda a evitar dúvidas e deslocamentos desnecessários no dia da eleição.
Redação IO
Imagem: Ilustrativa
