A Justiça Eleitoral negou no domingo (25) o registro da candidatura de Luciano Barbosa (sem partido) a prefeitura de Arapiraca. A decisão é em primeira instância e cabe recurso nos tribunais superiores. Por isso, a defesa do candidato confirmou que vai recorrer da decisão e que a campanha continua pelo município.
Por meio de nota, a assessoria jurídica de Luciano Barbosa disse que recebeu a decisão com serenidade e confiança. Afirmou ainda que a Justiça reconheceu que todos os atos praticados pelo MDB de Arapiraca para a indicação de Luciano e dos candidatos a vereadores cumpriram fielmente o estatuto do partido.
“Diante dessa vitória parcial, a candidatura de Luciano Barbosa e dos vereadores segue firme, na certeza de que a Justiça Eleitoral em breve restabelecerá a democrática e soberana decisão dos arapiraquenses”, conclui a nota da defesa de Luciano Barbosa.
Indeferimento em 1º instância
Na noite de domingo (25), a juíza eleitoral Ana Raquel da Silva Gama, da 55ª Zona Eleitoral, indeferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do MDB de Arapiraca. Com esta decisão, a candidatura de Luciano Barbosa e de todos os vereadores registrados na ata do dia 15 de setembro não pode ser registrada.
Vale ressaltar que a decisão é em primeira instância, portanto ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ante todo o exposto, indefiro o DRAP em questão, visto que a ata de Convenção Municipal realizada no dia 15/09/2020 fora anulada pelo próprio MDB em 15/09/2020, em decisão interna corporis, bem como declaro a nulidade das atas das Convenções realizadas no dia 16/09/2020, tanto a presidida pelo órgão Estadual quanto pelo órgão Municipal do MDB, de maneira que a chapa composta por candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito – formada por membros do MDB e PL, já qualificados no relatório – não possui as condições legais para concorrer às eleições deste ano”, diz parte da decisão da juíza Ana Raquel da Silva Gama.
Guerra política
Luciano Barbosa vem travando uma batalha judicial para garantir a sua candidatura a prefeitura de Arapiraca. Ele já sofreu algumas derrotas judiciais e outras internas dentro do MDB, que o expulsou do partido.
Aliados do vice-governador afirmam que o diretório do MDB em Alagoas e o governador Renan Filho tentam interferir no processo eleitoral de Arapiraca e barrar a candidatura de Luciano Barbosa ao executivo do município.
