Lei estadual proíbe fogos com barulho em Alagoas e busca proteger crianças autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis aos ruídos intensos
O período junino chegou, mas em Alagoas a tradição dos fogos de artifício agora precisa respeitar um novo limite: o barulho. O Procon-AL intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento da lei estadual que proíbe a venda e o uso de fogos com estampido em todo o estado.
A medida atinge diretamente um hábito antigo das festas de junho, mas também responde a uma preocupação cada vez mais presente nas famílias: o sofrimento provocado pelos estouros em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, bebês, pessoas hospitalizadas, animais domésticos e pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Pela nova regra, seguem permitidos os fogos de efeito visual, desde que não produzam estampidos e estejam dentro das normas de segurança. Ou seja, a festa pode continuar bonita, colorida e popular, mas sem transformar o som da comemoração em dor, medo ou risco para quem não consegue lidar com ruídos extremos.
A fiscalização do Procon-AL mira principalmente lojas, barracas e pontos de venda que comercializam produtos típicos do período junino. Os comerciantes devem observar as embalagens e a classificação dos artefatos, já que muitos produtos informam se possuem ou não estampido.
Quem descumprir a legislação pode ter os produtos apreendidos e ser multado. A penalidade varia conforme o porte do estabelecimento e a gravidade da infração.
Mais do que uma ação punitiva, a fiscalização também tem caráter educativo. O objetivo é orientar lojistas e consumidores para que a mudança seja incorporada à cultura local sem apagar a força das festas juninas.
O ponto central é simples: São João não precisa deixar de ser São João para se tornar mais humano. As fogueiras, o forró, as comidas típicas, as roupas coloridas, as bandeirolas e os encontros familiares continuam fazendo parte da festa. O que muda é a compreensão de que uma tradição não deve ferir o direito de outras pessoas ao bem-estar e à segurança.
Para muitas famílias de crianças autistas, o período junino costuma ser marcado por tensão. O barulho repentino dos fogos pode provocar crises sensoriais, choro, desorientação, agitação e sofrimento intenso. Em idosos, especialmente os que têm problemas cardíacos, auditivos ou neurológicos, os estampidos também podem causar sustos, ansiedade e alterações físicas.
Os animais domésticos estão entre os mais afetados. Cães e gatos podem entrar em pânico, fugir de casa, se ferir, sofrer atropelamentos ou apresentar alterações de comportamento por causa do barulho. Em áreas abertas, aves e animais silvestres também podem ser impactados pela poluição sonora e pelos resíduos deixados pelos artefatos.
A proibição dos fogos com estampido não é uma guerra contra a cultura popular. É uma tentativa de atualizar a festa para uma realidade em que inclusão, saúde pública, proteção animal e respeito ao próximo também precisam fazer parte da celebração.
Com a chegada dos arraiais e o aumento da procura por produtos juninos, o alerta vale para todos: comerciantes devem se adequar à lei, consumidores precisam escolher produtos autorizados e a população pode denunciar irregularidades aos canais oficiais do Procon-AL.
Em Alagoas, o São João de 2026 marca uma mudança importante. A festa continua. O brilho permanece. Mas o estampido, agora, fica do lado de fora.
Redação IO
imagem Ilustrativa
