Escolha como vice de Flávio Bolsonaro reacende guerra política e jurídica; PGR pediu novas diligências, mas STF ainda não autorizou abertura de inquérito
A escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro levou novamente ao centro do debate nacional uma grave acusação apresentada contra o parlamentar durante os trabalhos da CPMI do INSS.
Gaspar nega integralmente a acusação, afirma ser vítima de perseguição e retaliação política e diz que o episódio está relacionado à sua atuação como relator da comissão que investigou fraudes contra aposentados e pensionistas.
O caso ganhou nova dimensão depois que o nome do deputado alagoano foi anunciado para a disputa presidencial, na quarta-feira, 5 de agosto. Desde então, a acusação voltou a circular nas redes sociais e passou a integrar a disputa de narrativas entre governistas e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro.
Cronologia afasta relação direta com a escolha para vice
Apesar da repercussão registrada após o anúncio da chapa, o procedimento não começou agora. A acusação foi formalizada em 27 de março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), após um confronto político com Alfredo Gaspar durante a fase final da CPMI do INSS.
Depois de realizar uma análise preliminar, a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal, em abril, autorização para abrir um inquérito. O processo ficou sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir.
A PGR ainda não apresentou um parecer conclusivo sobre a abertura ou o arquivamento do caso. A atualização divulgada nesta quinta-feira, 6 de agosto, informa que o órgão pediu novas diligências para complementar os elementos reunidos.
Isso significa que, até o momento, Alfredo Gaspar não é formalmente investigado pelo STF nesse procedimento. Existe um pedido da Polícia Federal para a abertura de inquérito, mas a autorização ainda depende de uma decisão de Gilmar Mendes.
Essa distinção é fundamental. Não é correto afirmar que o STF abriu uma investigação contra Gaspar nem que a PGR determinou sua investigação após a escolha para vice.
Gaspar apresenta DNA e parte para a ofensiva jurídica
Alfredo Gaspar reagiu à acusação com uma série de medidas judiciais. Segundo seus advogados, o parlamentar apresentou notícias-crime no STF contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, além de representação à PGR, ações por danos morais e procedimentos no Conselho de Ética.
O deputado também se colocou formalmente à disposição da Polícia Federal e pediu judicialmente a coleta do próprio material genético. Após obter autorização, realizou o exame e solicitou a comparação com o material relacionado ao caso.
Gaspar sustenta que a acusação foi utilizada para retaliá-lo durante a CPMI do INSS, na qual apresentou um relatório com mais de 4 mil páginas e pediu o indiciamento de 216 pessoas. Entre os nomes incluídos estava Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório foi rejeitado por 19 votos a 12, e a comissão encerrou os trabalhos sem aprovar um parecer final. Foi justamente durante a leitura desse documento que a acusação contra o relator veio a público.
A proximidade entre os dois acontecimentos alimenta a narrativa de retaliação defendida por Gaspar e seus aliados. No entanto, essa interpretação ainda é uma posição política e jurídica da defesa, e não uma conclusão das autoridades responsáveis pelo caso.
Lindbergh procura o PL e reduz o tom
Um movimento ocorrido depois da escolha de Gaspar chamou atenção nos bastidores de Brasília.
Lindbergh Farias procurou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, para conversar sobre o episódio. O petista declarou que não pretende transformar a acusação em instrumento permanente de campanha e que deixará a apuração sob responsabilidade da Polícia Federal e do STF.
“Não vou ficar fazendo carga em cima disso”, afirmou Lindbergh, acrescentando que considera ter cumprido sua obrigação ao encaminhar a denúncia recebida. Ele nega, porém, que esteja preparando uma retratação.
Sóstenes apresentou uma versão diferente. Segundo o líder do PL, Lindbergh teria buscado uma forma de pacificação depois do anúncio da chapa e reconhecido que dispunha apenas de informações superficiais quando levou a acusação adiante.
O deputado petista contesta essa interpretação e afirma que não desistiu da denúncia. Portanto, não existe, até agora, uma retratação formal nem um acordo entre as partes.
A presença de Alfredo Gaspar acrescenta à chapa de Flávio Bolsonaro experiência em três áreas que deverão ocupar espaço na campanha: segurança pública, combate ao crime organizado e investigação das fraudes no INSS.
Ex-integrante do Ministério Público e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, Gaspar afirmou que pretende confrontar a corrupção e o crime organizado durante a disputa presidencial.
Analistas ouvidos pela Reuters avaliam que ele possui autoridade para abordar o caso do INSS, um tema potencialmente desconfortável para o governo Lula, e pode ajudar a campanha a construir pontes políticas e eleitorais no Nordeste.
Sua escolha também oferece ao PL um candidato nordestino com trajetória no sistema de Justiça e atuação no Congresso. Ao mesmo tempo, transforma suas controvérsias jurídicas e políticas em pontos vulneráveis que serão explorados pelos adversários.
Gaspar chega, portanto, à corrida presidencial com uma dupla condição: pode fortalecer o discurso da chapa sobre segurança e corrupção, mas também passa a enfrentar um nível de escrutínio muito maior do que aquele existente durante sua candidatura ao Senado em Alagoas.
Retaliação política ou funcionamento das instituições?
A cronologia conhecida não permite afirmar que o pedido de diligências da PGR seja uma retaliação à candidatura. A acusação surgiu em março, a Polícia Federal pediu a abertura de inquérito em abril e o processo já estava no STF muito antes de Gaspar ser anunciado como vice. Não há evidência pública de que Gilmar Mendes, a PGR ou a PF tenham acelerado o procedimento por causa da eleição.
Por outro lado, é evidente que o uso político e eleitoral do caso ganhou força depois da escolha de Gaspar. A retomada da acusação nas redes, a reação imediata da campanha e a aproximação de Lindbergh com o PL mostram que o episódio já entrou na batalha presidencial.
Decisão está nas mãos do STF
Após a conclusão das diligências solicitadas pela PGR, o material deverá retornar para análise. Caberá então ao ministro Gilmar Mendes decidir se autoriza a abertura do inquérito, determina novas providências ou arquiva o pedido.
Enquanto não houver essa decisão, Alfredo Gaspar permanece na condição de alvo de uma acusação e de um pedido de investigação, mas não de investigado formal nesse procedimento do STF.
O desfecho terá impacto jurídico e também eleitoral. Para a chapa de Flávio Bolsonaro, estará em jogo a capacidade de preservar a imagem de um vice escolhido justamente para defender as bandeiras da segurança e do combate à corrupção.
Para os adversários, haverá o desafio de cobrar apuração sem transformar uma acusação ainda não comprovada em condenação antecipada.
Redação IO
Imagem: Reprodução Câmara
